Política de Privacidade

Quem Somos

O presente website (ou “site”) pertence ao escritório Brutti & Friedrich Advogados (“Brutti & Friedrich”), inscrito no CNPJ sob o nº 46.313.719/0001-83, com sede na Rua Motorista Mariano, nº 65, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.

Nosso escritório respeita a sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais, como nome completo e telefones eventualmente fornecidos a nós.

Por isso fizemos esta página, para informar e esclarecer as práticas gerais da organização relacionadas à coleta, utilização e formas de tratamento de dados pessoais.

1. Considerações iniciais

A Lei 13.709/2018 (“LGPD”), além de outras normas, estabelece direitos em relação ao uso dos dados pelas organizações (“Legislação Aplicável”). De acordo com a Legislação Aplicável, o tratamento de dados pessoais deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.

Brutti & Friedrich trata os dados pessoais com o máximo cuidado, em conformidade com a Legislação Aplicável, implementando procedimentos técnicos e operacionais eficazes para garantir a conformidade no uso dos dados pessoais.  

Acreditamos que, ao ler a íntegra do termo, os Usuários acharão nossa política justa, moderna e adequada. Todavia, caso o Usuário(a) não concorde com nossa Política de Privacidade, este(a) não deverá utilizar nosso website.

Ao continuar navegando no website, o usuário dá o seu consentimento através da aceitação tácita dessa Política e, neste mesmo ato, autoriza o website a realizar o armazenamento, compartilhamento, tratamento e uso dos seus dados, inclusive com o uso de cookies, de acordo com essa Política e a Legislação Brasileira, captadas por tratamento manual ou automático, neste site.

2. Dados coletados e tratados

De modo geral, os dados de Clientes, que poderão ser tratados em nossas atividades, são:

a) Clientes/Potenciais clientes (“Clientes”):

• Dados de identificação pessoal, tais como “nome” e “sobrenome”;  
• Dados de contato, tais como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, e “endereço de e-mail”;
• Dados corporativos, tais como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”; 

Os dados são, via de regra, coletados diretamente com os Clientes em razão de contatos profissionais ou em consequência das atividades do escritório, a exemplo disto, tem-se o uso do sistema de agendamento de visitas via website.

Geralmente, Brutti & Friedrich trata os dados pessoais de Clientes com a finalidade de:

• Newsletter: divulgação de nossa newsletter e de comunicações sobre assuntos jurídicos e comunicados institucionais, mailing, convites para eventos e comunicações afins, quando autorizada pelo Cliente;
• Comunicação com o Cliente: mantemos cadastro de Clientes para executar rotinas financeiras, administrativas e operacionais; e
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contábeis e outras).

b) Usuários do Website (“Usuários”):

Através do website bruttiefriedrichadvogados.com são coletados dados estritamente necessários dos Usuários, conforme finalidades descritas abaixo.

i) Usuários que se cadastram para recebimento da Newsletter: 

• Em nosso website, o Usuário poderá espontaneamente se cadastrar para recebimento de nossas comunicações institucionais, informativos jurídicos e newsletter.
• Neste caso, coletamos apenas o endereço de e-mail do Usuário.
• O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais desse cadastro e interrupção do recebimento das comunicações institucionais, bastando clicar no botão “descadastre-se” existente na última linha de um e-mail já recebido, ou entrando em contato conosco.

ii) Usuários que fazem comentários nas postagens/publicações: 

• Em nosso website, o Usuário poderá espontaneamente realizar comentários em publicações, via de regra, informativos jurídicos.
• Ao publicar comentários, coletamos, do autor, os dados mostrados no formulário de comentário, o endereço IP e a string do agente do usuário do navegador (browser user agent string – UA) para ajudar na detecção de spam (comportamentos abusivos através do site).

• Se você deixar um comentário em nosso site, poderá optar por salvar seu nome, endereço de e-mail e o website nos cookies. Isto é optativo e serve para sua conveniência, para que você não precise preencher seus dados novamente quando deixar outro comentário. Estes cookies duram 1 (um) ano.
• Se você editar ou publicar um comentário, um cookie adicional será salvo em seu navegador. Este cookie não inclui dados pessoais, apenas indica o ID da postagem que você acabou de escrever/editar. Ele expira após 1 (um) dia.

• Caso você crie um perfil para realizar comentários, uma string anônima, criada a partir do seu endereço de e-mail (também chamado de hash), poderá ser fornecida ao serviço Gravatar, a fim de verificar se você já possui foto de perfil cadastrada ao serviço Gravatar.
• A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/.
• Após a aprovação do seu comentário, havendo foto cadastrada ao Gravatar e atrelada ao e-mail informado, esta será usada como a foto do seu perfil e poderá ficar visível ao público nos seus comentários.

• Se você enviar imagens para o website, especialmente para o fim de ficarem expostas ao público, evite enviar imagens com dados de localização incorporados (EXIF GPS) incluídos.
• Ficando expostos ao público, como em um comentário, por exemplo, os visitantes do site podem baixar e extrair quaisquer dados de localização das imagens no website.

• Se você possuir conta no website e fizer login, geraremos um cookie temporário para determinar se seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é descartado quando você fecha o navegador.
• Quando você fizer login, também configuraremos vários cookies para salvar suas informações de login e suas opções de exibição.
• Os cookies de login duram 2 (dois) dias e os cookies de opções de tela duram 1 (um) ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu login persistirá por 2 (duas) semanas. Se você sair da sua conta, os cookies de login serão removidos.

OCASIONALMENTE, o website do escritório Brutti & Friedrich poderá incorporar conteúdo de outros sites, como do Youtube, para melhor elucidar determinado artigo ou extrair o maior potencial multimídia do meio.

iii) Páginas que incorporam conteúdos de outros Websites (como vídeos do Youtube, Instagram, Facebook, entre outros): 

• Os artigos neste website podem incluir conteúdo incorporado de outros websites (por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc.).
• O conteúdo incorporado de outros sites se comporta exatamente da mesma maneira como se o visitante tivesse visitado o outro site.
• Estes websites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação com o conteúdo incorporado.

3. Compartilhamento com terceiros

Na execução de suas finalidades, Brutti & Friedrich NÃO compartilha dados com terceiros/parceiros.  

O escritório possui sólido programa de governança em privacidade de dados e, sob nenhuma hipótese, comercializa dados pessoais ou os compartilha com terceiros sem um propósito legítimo e com base legal.

Este Website poderá divulgar suas informações ao Poder Público, respeitando a legislação de proteção de dados, a fim de:

• Ajudar em investigações policiais, administrativas ou judiciais, nas quais acreditarmos houverem indícios de práticas ilegais, bem como for razoável e apropriado fazê-la.
• Quando for exigido por lei ou por exigência de autoridade devidamente fundamentada, como nos casos em que for apresentado mandado e/ou ordem judicial neste sentido.

Além disso, por questões de segurança dos próprios usuários, se você (ou alguém) solicitar uma redefinição de senha, o endereço IP do requerente poderá ser incluído no e-mail de redefinição, desta forma, incidentalmente, compartilhando dados com o seu provedor de e-mail.

4. Tempo de retenção dos dados

Se você deixar um comentário, ele e seus metadados serão retidos indefinidamente.

Acerca dos usuários que se registram em nosso site, também armazenamos as informações pessoais que eles fornecem em seu perfil de usuário, por tempo indeterminado.

Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Os administradores do website também podem ver e editar estas informações.

Caso utilize a função “Agende uma visita”, os dados ali informados permanecerão armazenados pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização, podendo ser mantidos por mais tempo caso hajam obrigações administrativas, legais ou contábeis que assim exijam.

Os ​​dados pessoais que não sejam relevantes para obrigações legais e contábeis serão retidos pelo tempo necessário a atingir as finalidades para as quais foram coletados. 

5. Exercício de direitos em relação aos dados pessoais

É assegurado ao titular dos dados:

• O acesso a todos os dados coletados, por nós, através deste website, referentes à sua pessoa;
• A correção dos dados incorretos, incompletos ou imprecisos;
• A atualização dos dados desatualizados;
• A inclusão de dados que forem pertinentes;
• A exclusão dos dados pessoais que se revelem desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.
• Todos os direitos previstos pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), em especial aqueles dispostos em seu Artigo 18.

Para qualquer comunicação que você deseje manter com o escritório Brutti & Friedrich a respeito do tratamento de seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Leandro Brutti da Silva
leandro@befadvogados.com

Caso alguém, usuário direto do site ou terceiro, considerar-se lesado por qualquer ação ou omissão deste/neste website, deverá notificar o responsável pelo tratamento dos dados, através de e-mail informado logo acima, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

Serão realizados esforços para esclarecer e, sendo cabível, solucionar a problema da forma mais célere possível. A resposta será remetida ao e-mail do solicitante.

Nesta comunicação, deverá conter, sob pena de desconsideração do(s) pedido(s):

• A descrição do material, ação ou omissão que supostamente infringe esta Política ou as Normas Aplicáveis ao caso; E/OU A descrição das informações requeridas pelo solicitante.

Em sendo uma notificação de suposta infração, ao enviar o e-mail, o notificante fica ciente, desde já, de que deverá fornecer informações precisas e verdadeiras, sob pena de eventual responsabilização na esfera civil e/ou penal.

Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.

6. Segurança da informação

Brutti & Friedrich armazena os dados pessoais em servidores próprios e/ou de terceiros, tendo pleno compromisso com a segurança e fazendo o esforço necessário para garantir a privacidade dos dados pessoais. 

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Este website utiliza a tecnologia de criptografia “Secure Socket Layer” (SSL/TLS) de 256 bits (SHA384withECDSA e SHA256withRSA), bem como foi projetado com “HTTP Headers” que visam uma maior segurança, empregando X-XSS-Protection, HTTP Strict Transport Security (HSTS) com validade de 12 meses, Política de Referência bem definida (HTTP Referer Header em strict-origin-when-cross-origin), dentre outros métodos.

Quanto ao nosso servidor de hospedagem (“Hosting“), mantemos contrato para o armazenamento de dados pessoais com a empresa Hostinger Brasil, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº. 20.758.286/0001-86, com sede na Rua Fernando Machado, 73, Sala 203 C, Bairro Centro, CEP 88.010-510 – Florianópolis/SC.

7. Revisão da Política de Privacidade  

Visando promover uma melhor experiência aos Clientes, os termos da presente Política poderão ser atualizados ou adaptados de tempos em tempos para que reflitam as nossas práticas, bem como estejam sempre em conformidade com a Legislação Aplicável e as melhores práticas.

8. Colaboradores 

O tratamento de dados dos sócios, advogados e colaboradores do escritório Brutti & Friedrich possui políticas especialmente voltadas para eles. 

Política firmada em 30 de Junho de 2022